Ficha limpa?

Ginko Biloba

Pois é! Pra quem não percebeu, o Supremo Tribunal Federal voltou a votar um dos temas mais festejados pela opinião pública e mais temidos pelas pessoas públicas. A lei da ficha limpa. Como há muito não se via no Brasil, uma mobilização popular, agora pelos meios de comunicação (inclusive a internet, com papel fundamental), a lei da ficha limpa foi aprovada no congresso. Foi aprovada no ano de 2010 e já começou a valer e é aí que a polêmica está instalada.

Isso porque no direito brasileiro essa lei passa por duas normas constitucionais diferentes. Um deles diz que qualquer lei precisa de 90 dias para começar a valer, e este prazo foi cumprido. O problema é que outra norma diz que para valer em uma eleição, a lei deve ter sido promulgada no ano anterior. Qüé qüé qüélllllllllllllllll. Entendeu?

Todo mundo quer que valha. Todo mundo sabe que ela é boa. Mas todo mundo também sabe que só com ela em vigor pra alguns nomes não voltarem aos cargos públicos nos quais muitos já estiveram e deixaram suas marcas.O caso emblemático e que gera toda essa dicussão recente é o do candidato ao governo do DF Joaquim Roriz. Todo mundo sabe que ele é corrupto. Todo mundo sabe o que ele fez e o que deixou de fazer. Sabe aquela história de “quem tem, tem medo”? Pois é! Ele renunciou porque tinha certeza de que seria cassado e agora está recorrendo e recorrendo e recorrendo da decisão da justiça.

Voltando à votação, os 10 ministros do STF começaram e não conseguiram concluir sobre a validade da lei para este ano. Pra ficar melhor, roubei da Globo um esqueminha que mostra bem o porquê a decisão ficou como ficou, mas não dá muitas pistas de como vai ficar.

Na cabeça a dúvida continua. Como cidadão, todo mundo quer que ela seja “aprovada”, mas será que é o certo?